Comissão de Esporte aprova substituição de contribuições previdenciárias por taxa sobre receita para setores prejudicados pela pandemia.
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira, o relatório favorável ao Projeto de Lei 4.528/2021, que traz uma medida para beneficiar empresas dos setores de turismo, bares, restaurantes e academias. A proposta permite que essas empresas substituam as contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre a receita bruta, com alíquota fixa de 1,5%.
O objetivo principal dessa medida é reduzir os custos de contratação e incentivar a manutenção dos empregos, sobretudo em setores que foram fortemente impactados pela pandemia do coronavírus. A proposta se apresenta como uma alternativa para auxiliar na recuperação econômica desses segmentos.
O PL 4.528/2021 agora segue para a próxima etapa de tramitação, que é a análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nessa fase, o projeto será debatido e poderá passar por ajustes antes de ser submetido à votação em plenário.
A expectativa é que, se aprovado, esse projeto possa trazer um fôlego financeiro para as empresas beneficiadas, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho e para a retomada da atividade econômica nesses segmentos específicos.
A medida tem sido vista como uma oportunidade de apoio aos setores mais afetados pela crise, permitindo que essas empresas tenham um alívio nos encargos trabalhistas e possam enfrentar os desafios gerados pela pandemia com mais fôlego financeiro.
