CAE promove audiência pública para debater cashback e isenção da cesta básica na reforma tributária
Na próxima terça-feira (10), às 14h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará uma audiência pública para discutir o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional, temas presentes no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi feito pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da comissão.
A audiência faz parte do ciclo de debates proposto por Vanderlan para auxiliar o grupo de trabalho liderado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) na análise da reforma tributária. O encontro será realizado no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa e contará com a possibilidade de participação do público por meio do portal e-Cidadania.
Diversos especialistas foram convidados para participar, incluindo o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Rodrigo Octávio Orair, e a coordenadora-geral de Assuntos Tributários da Procuradoria da Fazenda, Andréa Mussnich Barreto. Além deles, estarão presentes o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Batista Ferreira Dornellas, e o subsecretário-adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Giovanni Padilha. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também designará um representante para o debate.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
