Projeto de lei para combustíveis sustentáveis é aprovado no Senado
Nesta quarta-feira (4), o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 528/2020) que institui programas nacionais para diesel verde, combustíveis sustentáveis para aviação e biometano. O texto visa impulsionar os chamados “combustíveis do futuro” ao propor o aumento das proporções de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. A proposta recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e, após algumas alterações, será avaliada novamente na Câmara dos Deputados.
O relatório do senador estabelece metas para o uso de combustível de aviação com menor impacto ambiental, conhecido como SAF. Além disso, normas para o táxi aéreo também foram inseridas no texto. A partir de 2027, operadores aéreos deverão reduzir as emissões de gases do efeito estufa gradualmente, utilizando combustíveis de menor impacto. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá ajustar a dinâmica conforme necessário. O projeto também prevê metas para a descarbonização do gás natural, com incentivo ao biometano.
Uma das mudanças realizadas no texto foi a inclusão de estímulos à produção de biocombustíveis provenientes da agricultura familiar. Além disso, a demanda dos petroleiros pela retirada do diesel coprocessado do programa de diesel verde foi atendida. O setor petroleiro desempenhou um papel importante na articulação da proposta durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.
O senador Veneziano acatou uma sugestão da senadora Tereza Cristina (PP-MS) para que as distribuidoras interessadas em aderir ao diesel verde estejam devidamente registradas e autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mistura de diesel verde ao óleo diesel só poderá ser realizada por distribuidoras que atendam aos requisitos estabelecidos pela ANP, garantindo a legalidade e a qualidade do combustível.
Durante a votação no Senado, também foi aprovado um trecho adicional, chamado de “jabuti”, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que beneficia o setor de energia solar. Esse trecho iguala o prazo de 30 meses para que os minigeradores iniciem a injeção de energia, independentemente da fonte de energia utilizada.
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