Projeto de Lei obriga Ministério da Saúde a divulgar dados de médicos intercambistas do Programa Mais Médicos para garantir transparência

04/09/2024 – 10:11

O Projeto de Lei 2013/24, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), tem como objetivo obrigar o Ministério da Saúde a divulgar dados relevantes sobre a formação dos médicos intercambistas que participam do Programa Mais Médicos. A proposta determina que, ao divulgar a lista com os nomes e registros únicos desses profissionais, sejam incluídas informações como a instituição e o ano de formação do médico, o país de origem e onde ele está habilitado para exercer a medicina.

O Programa Mais Médicos é uma iniciativa que visa suprir a carência de profissionais da área em regiões do Brasil que enfrentam escassez. Além disso, busca reorganizar a oferta de novas vagas de graduação e residência médica.

A deputada Zambelli ressalta que a proposta busca garantir transparência e acesso à informação para a população, principalmente considerando que os intercambistas, vindos de outros países, assumem responsabilidades cruciais na saúde dos brasileiros.

Próximos passos: A proposta seguirá para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein