Presidente do Senado agenda votação do novo presidente do Banco Central para o dia 8 de outubro após eleições municipais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (4) que a indicação do renomado economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central será submetida a votação em Plenário no dia 8 de outubro, logo após o fim das eleições municipais que acontecem no país.

Durante seu pronunciamento, Pacheco ressaltou a competência e habilidade demonstradas por Gabriel Galípolo em sua atuação no Senado, inclusive em debates relevantes como a reforma tributária. O presidente enfatizou ainda que o indicado terá a oportunidade de se reunir com todos os senadores para compartilhar sua visão sobre a política monetária e seus planos para o Banco Central do Brasil.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), recebeu a solicitação de Pacheco para agendar a sabatina de Gabriel Galípolo no colegiado antes do dia 8 de outubro.

Entretanto, os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Esperidião Amin (PP-SC) solicitaram a Pacheco que a data da votação seja adiada para a terceira semana de outubro, a fim de permitir que o indicado possa se encontrar com todos os senadores, especialmente os da oposição.

Já os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) expressaram apoio à decisão de Pacheco e aproveitaram para elogiar a trajetória e o conhecimento de Gabriel Galípolo.

A indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central foi encaminhada ao Senado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (2). Ele ocupará o cargo em substituição a Roberto Campos Neto, cujo mandato se estende até o final de 2024.

Conforme o disposto no art. 52 da Constituição Federal, toda indicação para a diretoria do Banco Central requer aprovação do Senado, passando por sabatina e votação na CAE e posteriormente no Plenário. As votações são realizadas de forma secreta.

Gabriel Galípolo atualmente ocupa o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. Sua indicação foi aprovada pela CAE e pelo Plenário do Senado em julho de 2023. Além disso, Galípolo já atuou como secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão do ministro Fernando Haddad.

Roberto Campos Neto assumiu a presidência do Banco Central em 2019, no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante sua gestão, a lei da autonomia do Banco Central, originada em projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), entrou em vigor (Lei Complementar 179, de 2021), garantindo mandatos de quatro anos para o presidente e diretores.

No Senado, está em tramitação uma proposta de emenda constitucional que trata da autonomia financeira e orçamentária do BC (PEC 65/2023), que propõe sua transformação em empresa pública, conferindo ainda mais independência em relação ao Executivo. A PEC conta com o senador Vanderlan Cardoso como principal autor e já recebeu o apoio do relator Plínio. Contudo, o senador Rogério Carvalho apresentou um relatório alternativo contrário à proposta.

Ademais, encontra-se em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar que revoga a autonomia do Banco Central (PLP 19/2023), de autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que está sob análise na Comissão de Finanças e Tributação da Casa legislativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)