Recentes conversas entre auxiliares de Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) expõem a relação conturbada entre o ministro e a plataforma X (antigo Twitter) após a entrada de Elon Musk como proprietário e a recusa em seguir as diretrizes de moderação de conteúdo defendidas por Moraes.
O embate teve início em março de 2023, cinco meses após as eleições no Brasil, e abordou publicações que não estavam diretamente relacionadas aos assuntos sob jurisdição do TSE. Esses diálogos revelam a tensão crescente entre a plataforma e o ministro, que culminou na ordem de suspensão do X no país.
No ano anterior, o TSE estabeleceu parcerias com redes sociais para, por meio de alertas, recomendar a exclusão de publicações que disseminassem fake news ou discursos de ódio, de acordo com avaliações internas da corte.
A mudança de postura do Twitter, agora sob direção de Musk, após o período eleitoral desagradou Moraes, que decidiu adotar medidas mais rígidas. Em mensagens obtidas pela Folha, o grupo do WhatsApp formado pelo juiz auxiliar Marco Antônio Vargas e membros da AEED mostra a determinação do ministro em lidar com a situação.
Moraes instruiu que relatórios fossem preparados em relação aos casos de descontentamento e encaminhados para o inquérito das fake news. Em sua mensagem, ele foi claro: “Vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq das fake. Vou mandar tirar sob pena de multa”.
Desde então, o ministro tem aplicado multas e ordenado a remoção de conteúdos do Twitter por meio de decisões no STF. Ambos Moraes e o STF foram procurados para comentar, sem obter resposta.
Como já divulgado em reportagens anteriores pela Folha, Moraes utiliza a AEED como um instrumento investigativo para subsidiar o inquérito das fake news, do qual é relator no Supremo Tribunal Federal.
As conversas detalhando a mudança de postura com o Twitter ocorreram em março de 2023, com o juiz auxiliar Vargas buscando contato com representantes da empresa para discutir a moderação de conteúdo. No diálogo, ficou evidente a resistência da plataforma em atender aos pedidos de Moraes, especialmente sob a nova gestão de Musk.
Os desafios encontrados com a nova direção do Twitter foram expostos durante a reunião entre representantes da empresa e integrantes da AEED. Musk havia alterado a abordagem de moderação, priorizando a segurança em detrimento da veracidade das informações. Isso gerou descontentamento por parte do ministro e resultou em ações mais drásticas para conter as publicações que desagradassem o TSE.
Após a reunião, Moraes reiterou sua posição, indicando a necessidade de endurecer com o Twitter e ameaçando com multas caso as solicitações não fossem atendidas. O embate entre o ministro e a plataforma continua a ser acompanhado de perto, com desdobramentos significativos para o cenário da moderação de conteúdo no país.
