Ministro do STF agindo sem provocações levanta dúvidas sobre imparcialidade, afirma senador Marcos Rogério em pronunciamento

O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez duras críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em pronunciamento realizado na terça-feira (3). Para o parlamentar, a conduta do ministro levanta sérias questões sobre o respeito aos princípios que deveriam nortear o Judiciário. Uma das principais preocupações de Marcos Rogério é o fato de o STF instaurar inquéritos de ofício, sem a provocação do Ministério Público, desviando assim do papel de guardião das leis que a Corte deveria desempenhar.

No discurso, o senador enfatizou que quando um tribunal deixa de ser imparcial e decide quem deve investigar, julgando sem sequer ouvir todas as partes envolvidas, ocorre um grave desvio do princípio da justiça. Ele ressaltou que o princípio do juiz natural não é apenas uma formalidade, mas sim um pilar fundamental da Justiça que garante a imparcialidade dos julgamentos. A escolha de um ministro para conduzir investigações sem provocação viola direitos básicos dos cidadãos e mina a confiança no sistema judicial.

Marcos Rogério também criticou a decisão de Moraes de bloquear as contas da provedora de internet Starlink, pertencente ao empresário Elon Musk, após a suspensão da rede social X. O senador classificou a medida como um ato de prepotência e abuso de poder, argumentando que não há embasamento legal para punir uma empresa por ter um sócio comum sem que ela própria tenha cometido irregularidades. Ele alertou para as possíveis consequências financeiras e legais do bloqueio, que afetam a segurança dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações trabalhistas, gerando instabilidade e prejudicando todos os colaboradores da empresa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)