Governo federal firma acordos para encerrar greve nas universidades públicas

No dia 27 de maio, em Brasília, o governo federal anunciou a assinatura de acordos com entidades que representam os professores e os técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. Essa ação foi resultado de uma greve que durou 70 dias e que foi encerrada no dia anterior, em 26 de maio.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fechou os acordos com o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).

Para os docentes, a proposta do governo inclui a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de mudanças na progressão na carreira. Com essas alterações, o salário inicial de um docente com doutorado será de R$ 13,7 mil e o de um professor titular, no topo da carreira, chegará a R$ 26,3 mil em 2026.

Reajuste médio para os técnicos-administrativos

Para os técnicos-administrativos, a proposta prevê um reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de avanços na progressão na carreira, que passará de 3,9% atuais para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a formar um Grupo de Trabalho para desenvolver uma nova regulamentação em até 60 dias após a assinatura do acordo.

Também foi acordada a recomposição do conselho responsável por estabelecer as diretrizes para a certificação de professores de cursos técnicos de nível médio.