O Parlamento Europeu: representação democrática e poder
No cenário político da União Europeia, o Parlamento Europeu destaca-se como o único órgão cujos representantes são eleitos diretamente pelo voto dos cidadãos. Com sedes em Estrasburgo e Bruxelas, este órgão legislativo representa os interesses dos cerca de 450 milhões de habitantes dos 27 países-membros. Com um eleitorado tão vasto, as eleições para o Parlamento Europeu se tornam as segundas maiores dentre os países democráticos, ficando atrás apenas da Índia.
Como o Parlamento Europeu é formado?
O processo eleitoral para o Parlamento Europeu ocorre a cada cinco anos desde 1979. Em 2024, serão eleitos 720 membros, o que o torna o maior Parlamento do mundo após o Bundestag alemão. No entanto, a distribuição de assentos não é proporcional à população de cada país, com um eurodeputado alemão representando cerca de 850 mil pessoas, enquanto um eurodeputado maltês representa apenas cerca de 70 mil.
Os eurodeputados organizam-se em grupos supranacionais com base em ideologias e objetivos políticos específicos. Atualmente, a maior bancada é composta pelos democratas-cristãos, de linha conservadora, seguidos pelos social-democratas e liberais. Outros grupos incluem os verdes, ultradireitistas, conservadores nacionalistas e esquerdistas.
O que faz o Parlamento Europeu?
Além de representar os cidadãos da UE, o Parlamento Europeu desempenha um papel fundamental na aprovação de leis. Ele analisa e vota propostas legislativas do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, órgão executivo da UE. O Parlamento também tem poder de controle orçamentário, decidindo sobre o Orçamento da UE e fiscalizando sua execução para garantir transparência e eficiência na gestão dos recursos.
Outra função importante do Parlamento Europeu é o controle democrático das instituições europeias, podendo requerer explicações da Comissão Europeia e até mesmo apresentar uma moção de censura para destituir um de seus membros. Esta atuação demonstra o compromisso do Parlamento em supervisionar e garantir a prestação de contas no âmbito da UE.
