Comissão de Esporte do Senado aprova criação de grupo de trabalho para estudar relação de emprego entre árbitros e federações esportivas.
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações esportivas.
O pedido para a criação do grupo (REQ 12/2024-CEsp) partiu do senador Romário (PL-RJ), que é o presidente da comissão.
Durante a sessão desta quarta, Romário argumentou que a criação do grupo de trabalho “contribuirá para a profissionalização da arbitragem desportiva no país”. Além disso, o senador afirmou que o “tema afeta não só o futebol, mas todas as modalidades esportivas brasileiras”.
A previsão é que esse grupo seja composto pelos seguintes membros:
- Vicente Piton, consultor legislativo que atuará como coordenador;
- Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF;
- Marcelo Van Gasse, presidente da Associação Brasileira dos Árbitros do Brasil;
- Salmo Valentim, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol;
- Patrício Loustau, presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Paulista de Futebol;
- Presidente da Comissão de Arbitragem Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro;
- Anderson Daronco, árbitro de futebol;
- Raphael Claus, árbitro de futebol;
- Evandro Rogério Roman, ex-árbitro de futebol;
- Luís Antônio Silva Santos, ex-árbitro de futebol;
- Rafael Bozzano, advogado;
- Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Um representante do Ministério do Esporte;
- Um representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Também deverá compor o grupo a assessoria técnica dos senadores que integram a Cesp.
O senador Romário destacou a importância desses estudos para a profissionalização da arbitragem esportiva no Brasil e ressaltou que o tema vai além do futebol, impactando todas as modalidades esportivas no país.
A decisão da CEsp foi bem recebida pela comunidade esportiva, que acredita que a criação do grupo de trabalho pode trazer benefícios significativos para a categoria dos árbitros.
A expectativa é que os resultados dos estudos auxiliem na melhoria das condições de trabalho e no reconhecimento da importância dos árbitros no cenário esportivo nacional.
