Comissão de Agricultura do Senado debaterá regulação da União Europeia sobre desmatamento em audiência pública solicitada pelo senador Beto Faro.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a regulação da União Europeia sobre desmatamento, conforme requerimento do senador Beto Faro (PT-PA) aprovado em reunião nesta quarta-feira (4). A data ainda será definida.
De acordo com o pedido (REQ 4/2024 – CRA), a audiência servirá para o debate sobre as motivações, os desdobramentos políticos bilaterais, os impactos econômicos e comerciais, e as medidas adotadas pelos setores público e privado a respeito da regulação europeia sobre desmatamento, prevista para entrar em vigor em dezembro de 2024.
Serão convidados para a audiência representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), das Relações Exteriores (MRE), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Também deverão participar representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e da Frente Parlamentar da Agropecuária.
De acordo com Faro, a nova regulação europeia prevê que, a partir da metade de 2025, as empresas que vendem commodities para a União Europeia (como madeira, borracha, gado, café, cacau, óleo de palma e soja) deverão provar que esses produtos não foram produzidos em áreas desmatadas após 2020.
Para o senador, a medida é protecionista, mas também pode ajudar a diminuir práticas socioambientais condenáveis no Brasil.
“Os europeus se ancoraram no fato de que 90% da perda de florestas no mundo resulta da expansão da agricultura. (…) a defesa das florestas, da biodiversidade e o enfrentamento da crise climática serviram de substrato político para a aprovação da norma. (…) Estudo divulgado pela revista Science em 16/jul/2020 afirma que, especificamente no caso da soja, até 22% do volume produzido na Amazônia e no Cerrado e exportadas para a União Europeia podem ter rastros de desmatamento ilegal”, afirma Faro.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CRA, o senador Alan Rick (União-AC), que também assina o requerimento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Caros leitores, novidades surgiram na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (4). Sob a iniciativa do senador Beto Faro (PT-PA), um requerimento foi aprovado para promover uma importante audiência pública. O tema em destaque será a regulação da União Europeia sobre desmatamento, provocando discussões fundamentais nesse cenário.
O evento, cuja data ainda será marcada, terá como foco abordar as implicações políticas, econômicas e comerciais da regulação europeia sobre desmatamento. O objetivo é analisar as medidas adotadas pelos setores público e privado diante dessa nova norma, programada para entrar em vigor em dezembro de 2024.
Diversos representantes de ministérios importantes, como Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Relações Exteriores (MRE), Agricultura e Pecuária (Mapa) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), serão convidados a participar da audiência. Além disso, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Frente Parlamentar da Agropecuária terão presença garantida.
O senador Faro ressalta a importância da nova regulação europeia, que exigirá que empresas que vendem commodities para a União Europeia comprovem a origem dos produtos, garantindo que não foram produzidos em áreas desmatadas após 2020. Essa medida, embora protecionista, pode contribuir para coibir práticas socioambientais prejudiciais no Brasil.
Durante a reunião, presidida pelo senador Alan Rick (União-AC), que também assina o requerimento, discutiu-se a relevância desse debate para o contexto agrícola e ambiental. Com base em estudos que evidenciam os impactos do desmatamento ilegal na produção de commodities como soja, o senador Faro argumenta a favor da regulação europeia como uma possibilidade de combate a essas práticas.
A discussão promete trazer insights valiosos sobre as relações comerciais e ambientais entre o Brasil e a União Europeia, destacando a importância do debate público para a construção de políticas mais sustentáveis e responsáveis. Fiquem atentos para mais informações sobre essa audiência pública e seus desdobramentos.
