Terceirização de polo EAD atinge quase metade das instituições no Brasil
A terceirização está presente em 46% dos polos de educação superior à distância (EAD) no Brasil. Os polos EAD são unidades de apoio presencial aos estudantes matriculados em cursos à distância, onde eles realizam provas, resolvem questões burocráticas e recebem tutoria, entre outras atividades.
Segundo dados obtidos pelo Ministério da Educação (MEC) através da Lei de Acesso à Informação, dos 47.734 polos ativos em todo o país, 22,8 mil são geridos por terceiros.
No modelo de gestão em parceria, um terceiro abre o polo e assume os custos de pessoal e manutenção, recebendo em troca cerca de 30% do valor das mensalidades dos alunos vinculados àquela unidade.
Desde 2017, um decreto federal e uma portaria permitiram a terceirização, ao mesmo tempo em que o MEC parou de realizar inspeções presenciais nos polos EAD. Agora, basta que a instituição registre os novos polos no sistema eletrônico e-MEC.
As exigências legais para o funcionamento dos polos são vagas, citando estruturas “adequadas aos projetos pedagógicos dos cursos e à legislação específica”, como salas de aula, laboratórios de informática e ambientes para apoio administrativo.
Em resposta, o Ministério da Educação afirmou que as parcerias e registros no sistema são de responsabilidade das instituições de educação superior. Caso haja denúncias de irregularidades, estas serão investigadas e, se necessário, instaurado um processo de supervisão.
No entanto, em junho, o MEC congelou a abertura de novos cursos, turmas e polos EAD, com a promessa de revisão do marco regulatório do setor até o final do ano. Essa medida gerou pouca resistência do mercado, apesar de alguns protestos de empresas menores.
A Associação Brasileira de Educação a Distância reconhece que o MEC perdeu o controle do crescimento do número de polos e sugere a construção de um novo marco regulatório sem congelar aberturas. Já a Anup propõe fechar polos que não são diretamente controlados pelos mantenedores.
O crescimento massivo de matrículas em cursos EAD resultou em um aumento de 313% no número de polos entre 2018 e 2024. No entanto, apesar da massificação, os cursos EAD apresentam resultados piores no Enade e taxas mais altas de evasão, levantando questões sobre a qualidade do ensino oferecido nesse formato.
Diante disso, debates sobre a regulamentação e fiscalização dos polos EAD continuam em alta, visando garantir a qualidade do ensino à distância no Brasil.
