Senado autoriza garantia da União para município de Linhares contrair financiamento de US$ 56 milhões com o BID para desenvolvimento urbano.
O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (3), a concessão de garantia da União para que o município de Linhares, no Espírito Santo, possa contratar um financiamento no valor de US$ 56 milhões, equivalente a cerca de R$ 316 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos provenientes desse financiamento serão destinados ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial do município, visando promover melhorias na infraestrutura e equipamentos urbanos da região.
A autorização para a operação de crédito externo foi aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e seguiu para apreciação e votação em Plenário, em regime de urgência. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi o relator designado e votou favoravelmente à autorização para a concessão da garantia da União nessa operação.
O aval da União para esse financiamento externo foi considerado viável pela Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atestaram que o município de Linhares está apto a realizar o empréstimo e que, caso haja inadimplência, a União garantirá o pagamento ao BID.
O principal objetivo do Programa de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial de Linhares é proporcionar maior acesso à infraestrutura e equipamentos urbanos, especialmente na região central da cidade, levando em consideração também questões relacionadas às mudanças climáticas. Além disso, o programa visa fortalecer a gestão urbana e territorial sustentável, bem como melhorar o gerenciamento de riscos socioambientais do município.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
