Senado autoriza empréstimo de 50 milhões de euros para programa de resiliência climática da Caesb no Distrito Federal
O Senado brasileiro aprovou, nesta terça-feira (3), a autorização para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) obter um empréstimo de até 50 milhões de euros (cerca de R$ 311,5 milhões) junto ao banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). Esses recursos serão destinados para financiar parcialmente o Programa Resiliência Climática em Cidades, com foco no setor de águas. O texto referente à autorização será promulgado em breve.
A permissão para o empréstimo, sob a sigla PRS 33/2024, passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã e foi analisada em caráter de urgência pelo Plenário do Senado. A relatora responsável foi a senadora Damares Alves, representante do Distrito Federal pelo partido Republicanos.
Conforme o documento, a transação deverá ser concluída em até 540 dias, contando com a garantia da União, que assumirá os pagamentos em caso de inadimplência do Distrito Federal. Foi a Presidência da República que submeteu o pedido de garantia ao Senado, o qual tem a prerrogativa de autorizar essa modalidade de apoio federal para empréstimos internacionais.
O Programa Resiliência Climática em Cidades pretende ampliar a capacidade de tratamento de esgoto e promover a eficiência energética, além de reduzir o desperdício de água. Os recursos serão direcionados para a expansão, aprimoramento e reabilitação dos sistemas de fornecimento de água e de saneamento básico do Distrito Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
