Senado aprova requerimento para análise do PL que limita taxa de academias cobradas de personal trainers pela CAE.
Nesta terça-feira (3), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade um requerimento apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO), que solicita a análise do Projeto de Lei 4.717/2020 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O referido projeto visa estabelecer limites para as taxas cobradas pelas academias de ginástica aos profissionais de educação física, popularmente conhecidos como personal trainers.
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) no mês de julho e aguardava votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Com a aprovação do requerimento de Irajá, o texto seguirá agora para análise da CAE e posteriormente será encaminhado à CAS para deliberação.
Inicialmente, o projeto de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) vedava a cobrança das academias aos personal trainers durante o acompanhamento de alunos. No entanto, o relator da matéria, senador Romário (PL-RJ), propôs uma emenda que, ao invés de proibir a cobrança, limita o valor a uma mensalidade básica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
