O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli decidiu manter a condenação dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), gerando alívio entre pais de vítimas e sobreviventes da tragédia.
Segundo o diretor jurídico da AVTSM (Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria), Paulo Carvalho, a decisão do ministro sinaliza que o resultado do júri realizado em dezembro de 2021 deverá ser confirmado em breve, apesar dos recursos que as defesas dos réus poderão interpor.
Carvalho expressou sua frustração com a demora no andamento do processo, que completou 11 anos desde a tragédia de janeiro de 2013. Ele ressaltou a importância da busca por justiça em memória das vítimas, como seu filho Rafael, que faleceu na boate.
Na decisão, Toffoli acatou os recursos apresentados pelo MP-RS e MPF, validando novamente a condenação dos réus por homicídio simples com dolo eventual. A sentença original impôs penas de 18 anos para o vocalista da banda Gurizada Fandangueira e seu auxiliar de palco, e 19 anos e 6 meses e 22 anos e 6 meses para os sócios da Kiss.
A anulação do júri em 2022 pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho foi revertida com a decisão de Toffoli, levando os réus de volta à prisão em diferentes localidades.
O presidente da AVTSM, Gabriel Rovadoschi Barros, celebrou a decisão do STF e enfatizou a importância de combater a impunidade e preservar a memória das vítimas para as futuras gerações.
Em julho deste ano, o prédio onde funcionava a Kiss foi demolido para dar lugar a um memorial, enquanto a luta por justiça continua até seu desfecho final.
