O Fundador da Educafro, Frei David, se Reúne com Ministro do STF Cristiano Zanin

No último dia 2, Frei David, fundador da Educafro, realizou uma audiência de cortesia com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O objetivo do encontro foi solicitar a suspensão da PEC da Anistia, promulgada em 22 de agosto.

A PEC da Anistia tem provocado polêmica ao reduzir a cota para candidatos negros nas eleições e perdoar irregularidades cometidas por partidos políticos em eleições anteriores. Zanin, que é relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a constitucionalidade da medida, recebeu o pedido de Frei David com atenção.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada pela Rede, argumenta que as normas da PEC representam um retrocesso nas políticas afirmativas. Além disso, a ADI pede a suspensão do dispositivo que antecipa a aplicação das regras da PEC nas eleições municipais deste ano.

Frei David defendeu a necessidade de a liminar ser apreciada para derrubar a PEC até o julgamento do mérito da ação. Ele baseou seu argumento no artigo 16 da Constituição, que estabelece que normas que alteram o processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano após a sua aprovação.

Durante o encontro, Frei David relatou que Zanin demonstrou compreensão da gravidade do tema e a complexidade da situação. Frei David pediu ao ministro que a decisão final seja tomada pelo plenário da Corte, mas que uma liminar seja concedida no momento.

Na véspera de uma audiência de Zanin com líderes de partidos políticos, Frei David também solicitou que o ministro receba representantes de entidades dos movimentos sociais e da comunidade negra contrários à PEC da Anistia. Zanin concordou em agendar uma audiência formal com as entidades, que deve acontecer até segunda-feira (9).

Essa audiência entre Frei David e Cristiano Zanin foi registrada no contexto de muita tensão e pressão em relação à PEC da Anistia. Enquanto alguns partidos políticos defendem a medida, a comunidade negra e movimentos sociais têm se manifestado contrariamente.

Com a decisão nas mãos do STF, a sociedade aguarda ansiosamente para saber o desfecho desse impasse político que tem gerado diversas discussões e posicionamentos. O encontro entre Frei David e Zanin demonstra a importância da participação ativa da sociedade civil na busca por justiça e equidade nas políticas públicas do país.

Por Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith