Discussão do projeto de alteração das regras de inelegibilidade é suspensa e deve ser retomada após eleições de outubro, segundo senadores.
No dia de hoje, a discussão do projeto que prevê alterações nas regras de inelegibilidade foi temporariamente suspensa no Senado. O PLP 192/2023, que está em pauta, teve seu debate interrompido e só será retomado após as eleições de outubro.
O cerne da questão que gerou controvérsias entre os senadores é a possível fragilidade que a proposta pode trazer à Lei da Ficha Limpa, conhecida como Lei Complementar 135, de 2010. Um dos pontos mais discutidos é a limitação de oito anos de inelegibilidade para indivíduos que cometeram certos tipos de crimes.
Diante disso, diversos parlamentares manifestaram suas preocupações em relação às consequências que essa alteração legislativa poderia acarretar no cenário político nacional. A Lei da Ficha Limpa, que tem como objetivo barrar a candidatura de políticos condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, pode perder parte de sua eficácia se o tempo de inelegibilidade for reduzido para apenas oito anos.
A decisão de adiar a continuação da discussão para depois das eleições reflete a sensibilidade do tema e a importância de garantir um debate aprofundado e ponderado sobre as possíveis mudanças na legislação eleitoral. A sociedade civil também vem acompanhando de perto as negociações e posicionamentos dos senadores em relação a esse projeto de lei.
Portanto, a expectativa é que, após o período eleitoral, a análise do PLP 192/2023 seja retomada com a devida atenção e reflexão sobre os impactos que suas disposições poderão ter no atual contexto político do país.
