Dirigentes das principais entidades alertam sobre subfinanciamento dos municípios no Brasil

Dirigentes das principais entidades que representam os municípios afirmam que eles sofrem de subfinanciamento ou distorções na alocação de recursos para áreas como saúde, educação e saneamento. Essas informações são baseadas no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo.

No Brasil, cerca de três quartos das cidades têm no FPM (Fundo do Participação dos Municípios) a sua principal fonte de recursos. Entre 80% e mais de 90% da receita dos municípios vêm deste fundo. Como os impostos e taxas são gerados nos municípios, eles acabam recebendo de volta 24,5% do IR e do IPI arrecadados pela União; e 25% do ICMS e 50% do IPVA obtidos pelos estados.

Segundo Jeconias Júnior, secretário-executivo adjunto da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, um dos problemas é que, nas últimas duas décadas, cerca de 40 milhões de pessoas passaram a viver nos 30% dos municípios mais subfinanciados, sobretudo pela migração para as periferias das grandes cidades.

Por outro lado, 19 milhões deixaram de morar em cidades pequenas, que recebem mais recursos, proporcionalmente, do FPM. Segundo Júnior, isso é resultado da forma como é pensado o federalismo no Brasil, que vê as cidades menores como pobres e as grandes como ricas. “Isso precisa passar por revisão”, afirma.

Subfinanciamento em programas federais

De acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da CMN (Confederação Nacional dos Municípios), outro problema é o subfinanciamento para programas gestados em Brasília. “Existem 198 programas do governo federal para os municípios, e muitos deles não têm valores de repasses corrigidos adequadamente para serem tocados ou implementados.”

O Brasil tem mais de 6,5 milhões de pessoas trabalhando nas prefeituras, com um aumento significativo no funcionalismo a partir da Constituição de 1988. No entanto, a expansão do funcionalismo nos últimos anos tem sido insustentável, comprometendo a eficiência dos municípios.