Situação precária de migrantes no Aeroporto de Guarulhos

A situação precária dos migrantes que solicitam refúgio ao Brasil no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, vem ganhando mais visibilidade desde o mês passado, quando um deles morreu no hospital depois de passar mal na área restrita do terminal aéreo.

O cenário vinha se agravando nos meses anteriores, à medida que milhares de migrantes se amontoaram nos saguões sem dispor de uma infraestrutura adequada —em meados de agosto, mais de 650 viajantes chegaram a ficar retidos ao mesmo tempo nas dependências do aeroporto.

A improvisação é regra no local, segundo pessoas que trabalharam ou estiveram na área restrita em diferentes períodos dos últimos três anos. Os relatos coincidem nas descrições de migrantes dormindo sem cobertores em colchonetes ou longarinas (bancos acoplados típicos de repartições públicas) e se higienizando em pias devido à falta de chuveiros.

Condições precárias e falta de infraestrutura

O espaço é reservado aos viajantes que, por estarem sem visto ou documentação válida, não puderam entrar oficialmente no país, mas pedem refúgio. Embora permita que requerentes de proteção permaneçam livres enquanto aguardam resposta, o Brasil exige que os migrantes tenham um protocolo de solicitação, que vale como documento.

“É como se elas estivessem em uma sala de espera aguardando sua vez para solicitar um refúgio”, afirma João Chaves, defensor público federal. A espera nessa sala, porém, tem demorado até dez dias desde que o fluxo migratório explodiu nos últimos meses.

Condições de higiene e saúde preocupantes

Quando o número limite da sala excede, os migrantes são levados para próximo de portões de embarque e desembarque e passam dias e noites à espera somente com os itens da bagagem de mão. Sem acesso a chuveiros ou banheiros privativos, a higiene tem de ser feita em pias, o que aumenta o risco de doenças e violações de direitos humanos.

O Ministério Público Federal chamou a situação de crise humanitária e a Defensoria Pública da União (DPU) constatou “reiteradas situações de violação de direitos humanos” no aeroporto de Guarulhos.

Aumento no fluxo migratório e falta de acomodações

Normalmente, mulheres grávidas, idosos e crianças são enviados para hotéis que ficam dentro do aeroporto, mas existem poucas vagas. De 542 viajantes inadmitidos no último dia 26, apenas 34 estavam nos estabelecimentos, ainda de acordo com a DPU.

Diante da crise migratória, o governo brasileiro passou a impedir, desde a semana passada, pessoas em trânsito e sem visto de pedir abrigo no Brasil. As novas regras foram implementadas em um momento em que o aeroporto de Guarulhos registra um recorde de solicitações de refúgio.

Resposta das autoridades e preocupações futuras

Procuradas, a concessionária GRU Airport e a Polícia Federal não responderam sobre planos para ampliar a sala reservada aos viajantes inadmitidos. Tampouco se manifestaram sobre as condições dos migrantes no local, o que levanta preocupações sobre a continuidade da situação precária dessas pessoas em busca de refúgio no Brasil.