CAE aprova empréstimo de US$ 56 milhões do BID para Programa de Desenvolvimento Urbano em Linhares (ES)
Na tarde desta terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade a autorização para o município de Linhares (ES) contrair um empréstimo de US$ 56 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial da cidade, visando a melhoria da infraestrutura e dos equipamentos urbanos da região central, com foco nas mudanças climáticas.
O projeto, agora aprovado pela CAE, seguirá para análise no Plenário juntamente com um requerimento de tramitação em regime de urgência, também aprovado hoje. A iniciativa foi apresentada ao Senado pela Presidência da República, por meio da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 40/2024, sendo relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que votou favoravelmente à autorização.
O empréstimo contará com a garantia da União, que se comprometerá a arcar com os pagamentos caso haja inadimplência por parte do município. Tanto a Secretaria do Tesouro quanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional atestaram que Linhares preenche os requisitos necessários para a obtenção do crédito.
Além de promover o acesso à infraestrutura e aprimorar a gestão urbana, o programa financiado buscará fortalecer o gerenciamento de riscos socioambientais no município. Com a finalidade de garantir um desenvolvimento sustentável, a iniciativa visa ainda aprimorar o ordenamento territorial da cidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
