Deslocamentos Causados por Desastres Naturais: Um Alerta da ONU para o Brasil

Na tarde desta segunda-feira (2), representantes das Nações Unidas se pronunciaram sobre a necessidade de ações preventivas e de mitigação das mudanças climáticas para amenizar futuros deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil. Essa importante discussão ocorreu durante uma audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da reunião, destacou as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre como um exemplo do novo cenário de migrações internas no país. Segundo o governo gaúcho, essas enchentes deixaram quase R$ 2,4 milhões de pessoas afetadas e registraram 183 óbitos.

Em suas palavras, Paim enfatizou que as calamidades naturais, como as enchentes e o rompimento de barragens, têm desencadeado deslocamentos em massa no Brasil, diferentemente do cenário anterior, onde os deslocamentos eram motivados principalmente por fatores econômicos.

O senador também é o autor do projeto de lei (PL 2.038/2024) que visa estabelecer uma Política Nacional para Deslocados Internos, assegurando direitos essenciais a essas pessoas que se veem obrigadas a mudar de residência por questões humanitárias ou de violação de direitos. A proposta conta com princípios, diretrizes e instrumentos para a implementação de futuras políticas públicas nesse sentido.

Impacto das Mudanças Climáticas

A oficial de Proteção do Acnur Brasil, Silvia Sander, ressaltou que estudos internacionais indicam uma crescente correlação entre os efeitos das mudanças climáticas e os deslocamentos populacionais. Ela alertou que o número de vítimas desses eventos continuará aumentando, especialmente nos países mais vulneráveis aos impactos climáticos.

De acordo com dados do Banco Mundial, estima-se que até 2050 mais de 17 milhões de pessoas na América Latina serão deslocadas internamente devido às mudanças climáticas, reforçando a urgência de ações preventivas e de resposta emergencial.

Desafios e Soluções

A relatora especial da ONU sobre deslocados internos, Paula Gaviria Betancur, defendeu a necessidade de políticas públicas integradas para lidar com as causas dos deslocamentos. Ela enfatizou que uma abordagem eficaz deve envolver a mitigação das mudanças climáticas, a coesão social e a participação das comunidades afetadas.

O consultor do Senado, Tarciso Dal Maso Jardim, realçou a importância da solidariedade federativa no enfrentamento dos deslocamentos internos e ressaltou a necessidade de medidas duradouras para garantir a integridade das vítimas. Por sua vez, a representante do Ministério da Justiça, Carolina Morishita Mota Ferreira, destacou a importância de políticas que visam à reunificação familiar e ao amparo integral das pessoas afetadas.

A implementação da Política Nacional para Deslocados Internos ainda aguarda o avanço nas discussões parlamentares, mas a agenda urgente colocada em destaque pelas Nações Unidas reforça a necessidade de ações efetivas e coordenadas para garantir a segurança e a dignidade da população em situações de desastre.