Em uma decisão que está repercutindo no Brasil, o ministro Flávio Dino enviou um recado direto aos proprietários de grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs. Em seu voto para manter a suspensão do X/Twitter no país, determinada por seu colega Alexandre de Moraes, Dino afirmou: “Elon Musk está usando sim a sua influência, o seu poder e o seu dinheiro para corromper o Estado Democrático de Direito no Brasil”.
A análise foi feita pela constitucionalista Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP e coordenadora do centro de pesquisa Supremo em Pauta, que acompanha de perto as decisões da Suprema Corte. Para Machado, Dino está emitindo “um grito de socorro pela independência judicial” com sua posição sobre o caso.
Machado destaca que, ao mencionar que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”, Flávio Dino está indicando que a riqueza e a influência não devem interferir nas decisões judiciais. Além disso, o ministro sugere que havia uma percepção no STF de que o proprietário do X agia de maneira inadequada e que, se não houvesse intervenção, a democracia poderia ser ameaçada.
