Ministro Barroso critica politização sobre suspensão do X no Brasil em palestra na USP
A suspensão da rede social X foi uma medida tomada após o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, afirmar que não acataria a ordem de retirar do ar perfis de investigados pela Corte por publicarem mensagens consideradas antidemocráticas e ofensivas aos membros do STF. Barroso enfatizou que a recusa em cumprir decisões judiciais e a ausência de representação da empresa no Brasil são atitudes inaceitáveis.
Segundo o ministro, é fundamental que toda plataforma digital tenha uma presença estabelecida no país em que opera. Ele ressaltou que a retirada da representação para evitar o cumprimento de ordens judiciais e o descumprimento da legislação brasileira não seriam tolerados em qualquer lugar do mundo, destacando que a situação não passa de uma politização indevida do caso.
Mais cedo, a Primeira Turma do STF referendou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a rede social X no Brasil. Além disso, foi determinada a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma Virtual Private Network (VPN) para contornar a suspensão e acessar a plataforma.
A decisão do Supremo Tribunal Federal levantou debates sobre liberdade de expressão, cumprimento de decisões judiciais e respeito às leis brasileiras no ambiente digital. A repercussão do caso da suspensão da rede social X continuará sendo acompanhada de perto, já que envolve questões de jurisprudência e regulação das plataformas online no país.
