Análise sobre audiências de custódia revela disparidade racial no sistema prisional brasileiro

Um levantamento recente realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou dados alarmantes sobre o perfil dos presos em flagrante no Brasil nos últimos 10 anos. De acordo com o estudo, mais de 64% dos indivíduos detidos nesse período são pessoas negras, totalizando cerca de 632 mil casos. Além disso, relatos de tortura ou maus-tratos durante a prisão foram reportados por 9% dos detidos no primeiro bimestre de 2024, sendo que a população negra apresentou o maior percentual, com 12,8% das ocorrências.

Os boletins divulgados pelo CNJ, baseados em informações do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) entre 2015 e 2024, apontam para uma discrepância significativa no tratamento dado aos detidos negros em comparação aos brancos. O Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ, destaca que a representatividade dos negros no sistema prisional é desproporcional à sua presença na sociedade, enquanto os brancos estão subrepresentados.

Segundo o especialista em dados André Zanetic, observa-se uma clara segregação social e econômica no sistema prisional brasileiro, que historicamente tem encarcerado de forma desproporcional a população negra. Quando analisados os tipos de delito pelos quais os presos respondem, mais da metade está relacionada a crimes patrimoniais ou ligados ao tráfico de drogas, totalizando 53,6% dos casos.

De 2015 até maio deste ano, o CNJ registrou aproximadamente 1,6 milhão de audiências de custódia, sendo que o maior número de sessões ocorreu em 2023, com 374 mil casos. O aumento dessas audiências pode ser atribuído tanto ao crescimento da prática quanto à adesão dos estados ao registro no sistema do CNJ, visando garantir maior transparência e monitoramento das prisões em flagrante.

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