Nas Eleições 2024, os eleitores brasileiros escolherão os novos prefeitos dos mais de 5.500 municípios do país. Mas quais são as funções de um prefeito? O que pode e o que não pode fazer o chefe do Executivo municipal?
Quais as funções de um prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo da cidade, eleito para mandato de quatro anos.
À frente da prefeitura, ele deve:
Os prefeitos desempenham um papel fundamental na administração das cidades em que são eleitos. Responsáveis por executar políticas públicas locais, eles têm o poder de tomar decisões que impactam diretamente a vida dos munícipes.
Entre as principais funções de um prefeito estão: elaborar e executar o orçamento municipal, administrar os recursos do município, nomear e exonerar secretários e servidores públicos, propor projetos de lei para a Câmara de Vereadores, entre outras atribuições.
Além disso, o prefeito também é responsável por representar o município perante outros órgãos e entidades, buscar parcerias e recursos para implementar melhorias na cidade, e atender às demandas da população por meio de canais de diálogo e participação popular.
No entanto, existem limitações para a atuação do prefeito, como a necessidade de respeitar a legislação vigente, prestar contas de seus atos à sociedade e aos órgãos de controle, e agir de forma transparente e ética em suas ações.
Portanto, os eleitores devem estar atentos às propostas e planos de governo dos candidatos a prefeito nas Eleições 2024, para escolherem aqueles que estejam comprometidos com o bem-estar e o desenvolvimento de suas cidades.
