Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate segurança jurídica para profissionais da cultura em contexto de incertezas no trabalho.
02/09/2024 – 11:58
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A deputada Erika Kokay, autora do requerimento
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados estará em pauta nesta terça-feira (3) para discutir a segurança jurídica dos profissionais da cultura no país. A deputada Erika Kokay (PT-DF), responsável por solicitar o debate, ressalta a importância da garantia de direitos para esses profissionais em um cenário marcado por incertezas legais, ausência de regulamentação específica e precarização do trabalho. Para ela, a sustentabilidade e valorização da cultura nacional dependem diretamente dessa segurança jurídica.
“O objetivo principal da audiência é identificar e analisar os desafios enfrentados pelos profissionais da cultura em diversas regiões do Brasil, considerando as particularidades de cada setor e as demandas comuns que permeiam as diferentes áreas culturais”, destaca a deputada.
Os resultados dessa discussão serão compilados na Carta de Brasília, documento que será enviado às instituições e autoridades dos três Poderes. A deputada destaca a importância de consolidar as informações coletadas e promover ações concretas para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da cultura.
O debate está agendado para às 10 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados. Diversos especialistas e representantes do setor foram convidados a participar e contribuir com suas experiências e sugestões para fortalecer a área cultural no Brasil.
Por Redação – RL
