Comissão de Direitos Humanos analisa projetos sobre atividade física para idosos e folga religiosa

No dia 4 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá uma importante votação em sua pauta, com destaque para o projeto que busca incentivar a prática de atividade física para pessoas idosas. Além disso, será votado o projeto de lei que permite ao empregado alterar seu dia de descanso semanal por motivos religiosos. A reunião está agendada para as 11 horas e promete decisões significativas para a sociedade.

O PL 4974/2023, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), propõe a criação da Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo é fomentar a prática regular de atividades físicas e esportivas pelos idosos, visando melhorias na qualidade de vida, promoção da saúde, autonomia e redução da dependência funcional.

O projeto prevê a possibilidade do governo implementar programas específicos, como espaços públicos adaptados para os idosos realizarem atividades físicas, capacitação de profissionais, parcerias para eventos e campanhas, entre outros. O relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) destaca a importância da iniciativa para a preservação da saúde física e mental dos idosos.

Folga religiosa

Além da questão da atividade física para idosos, a reunião da CDH também vai analisar o projeto que assegura aos trabalhadores o direito de adaptar seu horário de trabalho em dias de guarda religiosa e usar adereços relacionados à sua fé no ambiente de trabalho. O senador Magno Malta (PL-ES) manifestou voto favorável ao texto, que garantirá aos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público federal a liberdade de conciliar suas crenças com suas atividades profissionais.

É fundamental que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, permitindo que possam praticar sua religião e expressar sua fé no ambiente de trabalho, desde que não haja conflitos com suas responsabilidades laborais. A votação desses projetos se mostra relevante para a garantia da dignidade e liberdade de diferentes grupos sociais no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)