Ministro Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão da rede social X em sessão virtual de 24 horas
A controvérsia iniciou-se quando a rede social X foi bloqueada pelas operadoras de internet no território brasileiro nas primeiras horas do sábado (31), cumprindo a determinação de Moraes emitida no dia anterior. O ministro ordenou a suspensão da plataforma devido ao descumprimento do prazo de 24 horas dado pelo magistrado a Elon Musk, bilionário proprietário da empresa, para indicar um representante legal no país.
Elon Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil em 17 de agosto, acusando Moraes de ameaças. O anúncio ocorreu após repetidos desrespeitos às determinações do ministro, incluindo a ordem de bloqueio do perfil do senador Marcos do Val e de outros investigados. Em sua manifestação de saída do país, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa de Moraes que indicava a recusa do X em bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal.
A decisão de suspender a rede social gerou ampla repercussão e debates sobre liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais na disseminação de informações. A convocação da 1ª Turma do STF para analisar o caso demonstra a gravidade da situação e a importância do tema no contexto jurídico e social brasileiro.
A sessão virtual de julgamento promete ser intensa, com argumentações divergentes e a necessidade de discutir a legalidade das medidas adotadas por Moraes em relação à suspensão da rede social X. A decisão final do colegiado terá impacto significativo no cenário midiático e tecnológico do país.
