Projeto de Lei propõe criação de cadastro de condenados por violência contra idosos para reduzir crimes e proteger a comunidade
Projeto de Lei cria cadastro de condenados por violência contra idosos
09/09/2024 – 16:57
Mário Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Ossesio Silva, autor da proposta
O Projeto de Lei 2217/24 proposto pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) tem como objetivo criar um cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas. A proposta prevê a criação de um banco de dados com os nomes daqueles que têm sentença transitada em julgado por crimes contra idosos, contendo informações pessoais, identificação biométrica, endereço e relação entre autor e vítima. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa fornecer mais uma ferramenta para combater crimes contra essa parcela vulnerável da sociedade.
O deputado Ossesio Silva ressaltou a importância do cadastro, afirmando que a existência de um banco de dados nacional de informações sobre criminosos que cometem violência contra idosos pode contribuir significativamente para a redução desses crimes. Ele ressaltou a necessidade de comunicação entre entidades de segurança pública federais e estaduais para alimentar o cadastro e alertar a comunidade sobre possíveis criminosos em suas regiões.
No primeiro trimestre de 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um aumento de 30% nas denúncias de violações contra pessoas idosas em comparação com o mesmo período de 2023, totalizando 43 mil registros. Esse dado reforça a urgência de medidas para proteger essa parcela da população.
Próximos passos
A proposta seguirá em análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores em todas as etapas do processo legislativo.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
