Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está reunida para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou na suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. O tema está em destaque na pauta da sessão virtual que se estenderá ao longo do dia. A maioria dos ministros do tribunal apoia a decisão de Alexandre que provocou a suspensão do X.
Os ministros que compõem a 1ª Turma do STF, além de Alexandre de Moraes, são Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Durante o julgamento virtual, os votos são registrados eletronicamente, sem debates presenciais.
O X foi retirado do ar em todo o país no último sábado por determinação de Alexandre de Moraes, depois que a empresa se recusou a seguir a decisão do ministro de designar um representante legal no Brasil. A medida foi tomada após Elon Musk, proprietário do X, descumprir o prazo estabelecido por Alexandre anteriormente.
O X permanecerá suspenso até que Elon Musk cumpra todas as determinações judiciais, pague as multas impostas pela Justiça brasileira e indique um representante legal no país, seja pessoa física ou jurídica, além de um responsável administrativo, no caso de pessoa jurídica.
Elon Musk retirou a operação do X no Brasil no dia 17, após liberar o perfil do senador Marcos do Val, suspenso por ordem judicial. Isso deixou a plataforma sem representação jurídica no país, condição necessária para seu funcionamento. A mesma ação foi adotada em relação à Starlink, empresa investigada por facilitar atividades ilegais na Amazônia.
A decisão de Alexandre de Moraes destaca a postura de Elon Musk, acionista majoritário do X, como desrespeitosa à soberania brasileira e ao Poder Judiciário. O magistrado aponta a plataforma por incitar a desobediência judicial desde abril deste ano.
Além de acionar a Anatel para aplicar as medidas de suspensão ao X, Alexandre notificou a Apple e Google para removerem o aplicativo de suas lojas virtuais e impedirem o acesso a VPNs, programas usados para contornar bloqueios.
Esta é a terceira vez que uma rede social é suspensa no Brasil, seguindo episódios envolvendo o Telegram em 2022 e 2023. No primeiro caso, a plataforma voltou a operar após indicação de representante, enquanto no segundo, a empresa retomou suas atividades após uma decisão favorável em segunda instância.
