Senado aprova projetos para produção de medicamentos e incentivo à cocoicultura no Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta semana, importantes projetos de lei que visam beneficiar a saúde pública e o setor agropecuário no Brasil. Entre as decisões tomadas, destaca-se a aprovação do projeto que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzirem princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. Essas doenças são aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas e atingem principalmente populações vulneráveis, como é o caso da hanseníase, febre chikungunya, esquistossomose, doença de Chagas, leishmanioses, raiva, hidatidose, escabiose (sarna), micetoma e cromoblastomicose, que são frequentes no Brasil. O Projeto de Lei 5.331/2023 agora segue para a sanção do presidente da República, podendo se tornar lei em breve.
Além disso, outra medida importante aprovada pelo Senado foi o projeto de lei 2.218/2022, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Essa política tem como objetivo ampliar a produção e o processamento de coco, estimular o consumo doméstico e as exportações, promover a articulação com outras políticas públicas pertinentes ao setor, reduzir desperdícios na cadeia produtiva, incentivar a produção integrada de frutas na cocoicultura, apoiar a produção orgânica e desenvolver programas de treinamento e aperfeiçoamento da mão de obra envolvida.
A aprovação desses projetos demonstra o compromisso do Senado em buscar soluções para questões relevantes para o país, tanto na área da saúde quanto na área agrícola. Agora, resta aguardar a sanção dessas propostas para que possam entrar em vigor e trazer benefícios concretos para a sociedade brasileira.
