A nova gestão da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro anula cobrança milionária de honorários advocatícios

A administração da histórica Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro obteve uma importante vitória ao anular uma decisão judicial que determinava o pagamento de 127 milhões de reais em honorários para um ex-advogado da instituição. O caso envolveu Alexandre Barreira de Oliveira, que cobrava esse valor exorbitante por menos de 6 meses de serviços prestados à fundação católica, proprietária do mais antigo hospital da cidade. Sob a liderança do provedor Francisco Horta, a Santa Casa vem passando por uma significativa transformação administrativa, mudando a gestão jurídica, administrativa e imobiliária da organização fundada em 1582 pelo padre José de Anchieta.

Alexandre Barreira foi advogado da gestão anterior da instituição, durante o conturbado período de Dahas Chade Zarur, que acabou afastado e preso devido a escândalos de corrupção envolvendo o patrimônio imobiliário da entidade filantrópica. Barreira entrou com uma ação na justiça reivindicando a soma das mensalidades futuras do seu contrato, que previa serviços por 10 anos a um valor mensal de aproximadamente 150 mil reais. A decisão favorável na 8ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Paulo Roberto Correa, foi anulada em segunda instância após recurso do novo departamento jurídico da Santa Casa, liderado por Maurício Osthoff.

O Mordomo dos Prédios da instituição, Cláudio André de Castro, brincou dizendo que Barreira “apanhou lã e saiu tosquiado” após a revogação da decisão em seu favor. Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenaram o advogado a pagar 12,7 milhões de reais. No entanto, Barreira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça buscando reverter a situação, contratando o renomado advogado Paulo Salomão, sobrinho do Ministro Luís Felipe Salomão.

O novo jurídico da Santa Casa da Misericórdia agora busca anular um segundo crédito cobrado por Barreira, no valor de 90 milhões de reais, relacionado a outro contrato de advocacia civil prestado durante a gestão de Zarur. A instituição está passando por um processo de revisão de contratos e reestruturação financeira, buscando aumentar as receitas e reduzir as despesas. Além disso, um novo inventário do patrimônio imobiliário está sendo organizado, e a administração está focada em diversificar as fontes de receita.

A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, que conta com 181 irmãos, está empenhada em superar os desafios herdados da gestão anterior e em garantir sua sustentabilidade institucional. A irmandade, que opera diversos hospitais, asilos e educandários para atender a população mais carente, está focada em reconstruir sua reputação e fortalecer sua atuação na cidade.