Ministro do STF determina suspensão do X no Brasil após prazo de Musk expirar
O ministro havia intimado Musk na quarta-feira (28) para que realizasse a indicação, o que não foi cumprido dentro do prazo estipulado. A intimação foi feita publicamente no perfil do STF na própria rede social que seria suspensa. Vale ressaltar que no dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
Com a determinação de suspensão, caberá agora à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a responsabilidade de cumprir a ordem em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para que realizem os bloqueios. Além disso, as operadoras deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão da rede social X.
Segundo a decisão do ministro, a medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam devidamente pagas. Essa suspensão representa um marco na relação entre empresas de tecnologia e autoridades brasileiras, evidenciando a importância do cumprimento das leis locais.
O desenrolar desse caso certamente terá reflexos não apenas no ambiente digital brasileiro, mas também internacional, podendo abrir precedentes e estabelecer novas diretrizes para atuação das redes sociais no país. O impacto dessa suspensão e as possíveis consequências para o futuro do mercado tecnológico certamente serão acompanhados de perto.
