Justiça determina suspensão da rede social X no Brasil e Embaixada dos EUA monitora a situação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por cumprir a suspensão em território nacional e comunicar as operadoras de telefonia para bloquearem o funcionamento da plataforma. Além disso, as operadoras deverão também bloquear o uso de VPN por usuários que tentarem acessar a rede social de forma não autorizada. A medida terá validade em todo o país até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
O ministro Alexandre de Moraes justificou a suspensão da rede social com base no Marco Civil da Internet, argumentando que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir as decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdo considerado ilegal. Ele ainda mencionou que a retirada da empresa do Brasil por Elon Musk tinha como objetivo evitar o cumprimento das decisões do STF.
Além disso, Moraes determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem VPN para acessar a plataforma de forma irregular. O ministro também informou que duas contas bancárias do X foram bloqueadas no Brasil, sendo uma delas com saldo de R$ 2 milhões e a outra com saldo de R$ 6,66.
Diante desses desdobramentos, a situação continua sendo acompanhada de perto pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que ressalta a importância do respeito às decisões judiciais e da liberdade de expressão como fundamentais para o fortalecimento da democracia.
