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Diretor da ANTT exonera servidor que criticou mudança no código de ética em rede social: “proibição de posts prejudiciais”.







Exoneração de servidor da ANTT gera polêmica

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, tomou uma decisão polêmica ao exonerar do cargo de assistente-técnico o servidor Rafael Sarto Muller. A ação aconteceu após Muller criticar a mudança no código de ética que proíbe funcionários de fazerem posts que possam prejudicar a reputação do órgão.

O ato de exoneração foi oficializado no Diário Oficial da última quinta-feira (29), onde também foi informado que Muller foi dispensado da condição de substituto eventual de chefe de gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros.

A polêmica teve início quando a diretoria da ANTT atualizou o código de ética, proibindo os agentes públicos de divulgarem publicações que possam prejudicar a reputação da agência ou a imagem de seus servidores. No entanto, na segunda-feira (26), Muller fez uma publicação em uma rede social associando a resolução à sua pesquisa acadêmica sobre paradoxos comunicacionais.

No texto, Muller discutiu a questão ética de um servidor ao se deparar com uma ilegalidade na agência em que trabalha. Segundo ele, o servidor teria dilemas éticos complexos ao ter que decidir entre denunciar a ilegalidade, o que poderia prejudicar a reputação da ANTT, ou omitir-se diante do problema.

Em entrevista ao Painel, Muller afirmou que a sua exoneração sugere uma relação direta com a sua postagem e o contexto da mudança no código de ética. Ele relata que, após a publicação, foi excluído de grupos de WhatsApp do trabalho e teve seu acesso a sistemas internos da Superintendência retirado sem aviso prévio.

A ANTT, por sua vez, defendeu a exoneração como uma medida de “conveniência e oportunidade”, ressaltando que se trata de um cargo de livre nomeação. A decisão gerou críticas e questionamentos sobre a liberdade de expressão dos servidores públicos e a transparência das ações da agência.


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