Coube ao ministro revisor, Walton Alencar, abrir a divergência e defender que Lula deveria, sim, devolver o relógio. Segundo Alencar, além do Cartier, também deveria ser devolvido um relógio Piaget recebido por Lula em 2005. O ministro argumentou que seria necessário corrigir as situações semelhantes envolvendo outros ex-presidentes, exigindo a devolução de presentes de alto valor recebidos durante seus mandatos.
O ministro revisor ressaltou que a situação poderia gerar uma “duplicidade de visão do Estado”. Ele alertou para a possibilidade de uma situação desigual entre Lula e Bolsonaro, que enfrenta acusações de desvio de dinheiro público pela Polícia Federal.
O ministro Jorge Oliveira, por sua vez, apresentou uma terceira proposta. Em sua análise, não caberia ao TCU editar uma norma sobre presentes recebidos por presidentes, pois não há legislação específica sobre o tema. Oliveira defendeu que a resolução do TCU deve considerar a legislação sobre o acervo presidencial, não sobre presentes recebidos.
A maioria dos ministros seguiu a proposta de Jorge Oliveira. Os ministros Jhonatan de Jesus, Vital do Rêgo, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes acompanharam a posição de Oliveira. Já o ministro Marcos Bemquerer seguiu a proposta de Anastasia, entendendo que a decisão de 2016 do tribunal é válida, mas não pode retroagir.
“Haveria clara duplicidade de visão do estado em relação ao tema para um presidente e crime de peculato, para outro presidente, direito reconhecido pelo plenário do TCU.”
Ministro Walton Alencar, do TCU, ao votar pela devolução dos bens de Lula
“[Este processo] Muito dirá sobre o processo civilizatório do país como um todo, não somos uma ditadura cujo ditador confunde seu patrimônio com o do próprio país.”
Ministro Walton Alencar, do TCU, ao votar pela devolução dos bens
