Audiência pública discute papeis institucionais no combate à violência política de gênero:mulheres em destaque nos debates.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realizou, nesta quarta-feira (4), às 14h30, uma audiência pública interativa para discutir as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate foi iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), presidente do colegiado.
Apesar dos avanços na representatividade de mulheres e pessoas de gêneros diversos nos espaços de poder, a violência política de gênero ainda é uma barreira significativa, como avalia a senadora. Ela destaca que essa violência se manifesta de diversas formas, como ameaças, assédio, difamação e discriminação, prejudicando a liberdade de expressão e a capacidade de exercício político dessas pessoas.
Augusta mencionou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apontam um aumento de 200% nas denúncias de violência política contra mulheres entre 2016 e 2020. Um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA) revelou que mais de 80% das mulheres eleitas na América Latina já sofreram algum tipo de violência política de gênero, seja física, psicológica ou simbólica.
No Brasil, a situação é ainda mais alarmante, conforme uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mostra que 45% das mulheres eleitas para cargos legislativos em 2020 relataram ter sofrido violência política durante a campanha ou mandato.
Participantes confirmados:
Ministra do TSE, Edilene Lôbo; diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Raquel Branquinho; coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher da Defensoria Pública da União, Rafaella Mikos Passos; coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal, Maria Teresa Firmino Prado Mauro.
A comissão aguarda a confirmação da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves; secretária-geral da Presidência do TSE, Andréa Pachá; presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; deputada Daiana Santos (PcdoB-RS), que faz parte do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados.
A reunião da comissão foi realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
