Aprovado projeto que cria Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores com linhas de crédito e formação técnica.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião agendada para quarta-feira (4), às 14h, com uma pauta de cinco itens de extrema relevância. Um dos projetos em destaque é o que propõe a criação do Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores (PNSR-JA), o qual visa oferecer linhas de crédito e formação técnica (PL 5.587/2023). A proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), na forma de um substitutivo.
O PNSR-JA, direcionado a jovens entre 18 e 35 anos, filhos de agricultores familiares ou pertencentes a comunidades quilombolas rurais e outros grupos tradicionais, busca facilitar a sucessão de propriedades rurais para essa nova geração de agricultores, visando a permanência deles no campo.
O projeto também prevê a disponibilização de linhas de crédito agrícola com juros reduzidos, períodos de carência flexíveis e cursos técnicos e treinamentos em áreas como agropecuária, gestão de negócios e práticas sustentáveis. Caso aprovado, as atividades do programa serão financiadas pelo Fundo Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores (FNSR-JA), composto por recursos do Orçamento da União e outras fontes, com gestão a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Jussara Lima, ao justificar o projeto, menciona dados do IBGE que apontam o envelhecimento dos agricultores brasileiros, destacando a necessidade de renovar o setor. Ela ressalta que muitos jovens têm deixado as áreas rurais em busca de oportunidades urbanas, o que afeta a sustentabilidade das comunidades e sobrecarrega as cidades.
A relatora Professora Dorinha elogiou a iniciativa, apresentando um substitutivo para ampliar o escopo do projeto com a definição de sucessão rural e a integração com outras políticas, além da criação de linhas de crédito específicas para apoiar a iniciativa.
Pequi e caju
Também está prevista na reunião a votação de emendas ao projeto que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi, Frutos e Produtos do Cerrado (PL 1.970/2019). Além disso, será discutido o projeto que confere ao município de Pacajus (CE) o título de Capital Nacional da Castanha de Caju (PL 2.259/2024).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
