Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O prazo final para que o X do Brasil, rede social do bilionário Elon Musk, indique o representante legal no país termina às 20h07, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) oficialmente nesta quinta-feira, mas antes é preciso haver a certificação no processo se houve ou não manifestação da empresa.
Segundo o STF, a área técnica do tribunal que vai certificar se houve manifestação e, depois disso, é preciso aguardar se ocorrerá alguma decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou oficialmente que o prazo para o X do Brasil, rede social de Elon Musk, indicar um representante legal no país se encerra às 20h07. A expectativa é que a empresa se manifeste antes desse horário para evitar possíveis implicações legais.
De acordo com informações do STF, a área técnica do tribunal ficará responsável por verificar se houve alguma manifestação por parte do X do Brasil. Após essa certificação, será aguardada uma decisão sobre o caso.
A rede social de Elon Musk tem sido alvo de atenção nos últimos dias, após a determinação do tribunal para que a empresa indique um representante legal no país. A demora na manifestação pode acarretar em consequências legais para a rede social, tornando urgente a indicação de um representante até o prazo final estabelecido.
Os próximos passos serão fundamentais para definir o desfecho desse caso, que envolve questões legais e a presença do X do Brasil no cenário jurídico nacional. A expectativa é de que a empresa cumpra com as determinações legais e indique seu representante legal dentro do prazo estipulado pelo STF.
