Contextualizando: Recentemente, uma publicação repercutiu um trecho do programa de William Waack, na CNN Brasil, no qual o jornalista discutiu a situação do salário mínimo no país. Waack apontou que, de acordo com sua análise, o salário mínimo deixará de acompanhar a inflação no Brasil, devido a questões relacionadas ao cenário econômico do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Waack, o governo federal teria criado uma “armadilha fiscal” ao não cumprir os mínimos constitucionais de gastos obrigatórios em saúde e educação, ao mesmo tempo em que mantém a política de valorização do salário mínimo. Essa política de valorização teria impacto direto em outros gastos obrigatórios, como a Previdência Social e benefícios sociais.
De acordo com o jornalista, essa situação representa uma “armadilha” para o governo, uma vez que em breve os gastos obrigatórios podem consumir todo o orçamento disponível, deixando poucos recursos para alocação em outras áreas.
A análise de Waack aponta que o Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) é um dos responsáveis por essa situação, ao determinar que as despesas com saúde e educação tenham um mínimo constitucional que seja ajustado pela receita e não mais pela inflação, como era feito anteriormente.
Diante desse cenário, os gastos obrigatórios acabam “sufocando” os recursos discricionários do governo, ou seja, aqueles que podem ser utilizados de forma mais flexível. Waack acredita que a política de valorização do salário mínimo influencia diretamente esses gastos obrigatórios, tornando mais difícil realizar ajustes salariais para servidores e programas como o Bolsa Família.
Juliana Inhasz, professora de Economia do Insper, corrobora com essa visão, explicando que a valorização do salário mínimo acaba gerando ainda mais despesas para o governo, sem que haja previsão de aumento proporcional na receita. Ela sugere que Lula pode ser obrigado a abrir mão da valorização do salário mínimo ou reduzir os gastos com políticas sociais, conforme Waack também destacou em sua análise.
