Pesquisa revela que apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça resultaram em ações penais eleitorais no Brasil.
Essas informações foram obtidas através do Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto Alziras. Segundo Ferreti, a morosidade do sistema de justiça na apuração dos casos e responsabilização dos envolvidos foi um dos principais desafios identificados, uma vez que nenhum processo havia sido finalizado até o momento da pesquisa.
Os dados revelaram que, dentre as ações penais ajuizadas, as vítimas eram mulheres eleitas e 92% dos acusados eram homens, sendo 62% deles brancos. Além disso, metade dos casos de violência ocorreu em ambientes parlamentares, chamando a atenção para a vulnerabilidade das mulheres no exercício de suas funções políticas.
Michelle Ferreti ressaltou que a lei tem se mostrado menos eficaz na proteção das mulheres sem mandato, contribuindo para a lentidão nos processos das candidatas. A pesquisadora argumentou que a dificuldade de acesso à justiça e a falta de compreensão da lei pelos atores envolvidos são fatores que contribuem para a subnotificação dos casos.
Outro aspecto destacado foi a cultura de violência virtual presente no Brasil, com 30% dos casos de violência política ocorrendo de forma online. Ferreti enfatizou que a violência política é um crime contra a democracia, pois busca silenciar e interditar o debate público. O estudo reforçou a importância de reduzir a subnotificação e promover a formação dos atores para uma apuração mais eficaz dos casos de violência política.
Para denunciar casos de violência política, o Ministério Público Federal e o Instituto Alziras disponibilizam canais de denúncias para garantir eleições mais seguras para as mulheres no Brasil.
