O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica esta semana ao determinar o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do renomado empresário Elon Musk. A medida veio após Moraes considerar a existência de um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk, e ordenou o bloqueio de todos os valores financeiros do grupo para assegurar o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira contra a rede X.
A Starlink reagiu prontamente à decisão, enviando um comunicado aos seus clientes para informar sobre a situação. A empresa considera a determinação de Moraes como infundada e inconstitucional, pretendendo recorrer judicialmente. Em sua nota, a Starlink expressou indignação com as ações contra o X e ressaltou que buscará abordar o assunto legalmente.
Segundo a empresa, a decisão judicial responsabiliza a Starlink por multas aplicadas contra o X (antigo Twitter), empresa sem relação direta com a Starlink. A ordem foi emitida sem transparência e sem garantir às partes envolvidas os devidos processos legais previstos pela Constituição brasileira.
A Starlink revelou ter recebido uma ordem de bloqueio financeiro por parte do ministro do STF no início da semana, o que impede a realização de transações no país. No entanto, a empresa está trabalhando para garantir a continuidade dos serviços de conexão à internet no Brasil, atendendo a mais de um quarto de milhão de clientes em diversas regiões, incluindo áreas remotas.
Por outro lado, a notificação de Moraes a Elon Musk, também proprietário do X, para indicar um novo representante da plataforma no Brasil em 24 horas, ameaça suspender as atividades da rede social caso não seja obedecida. Musk, que já encerrou o escritório no país e não possui advogados constituídos, foi intimado eletronicamente pela Secretaria do STF.
Diante da situação, a conta institucional do STF na rede social X enviou a intimação oficial à conta pessoal de Elon Musk, marcando-o na publicação. A decisão de Moraes segue gerando controvérsias e promete desdobramentos nos próximos dias.
