Governo do Estado cria Subsecretaria da Criança e do Adolescente para garantir direitos e implementar políticas públicas em evento oficial no Palácio Guanabara.
Subsecretaria da Criança e do Adolescente é criada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro
No dia 27 de agosto de 2024, durante um evento oficial no Palácio Guanabara, o governador Cláudio Castro (PL) oficializou a criação da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, estabelecida pelo Decreto Nº 49.214. A pasta, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, terá Arthur Souza como titular e tem como objetivo implementar políticas públicas e garantir os direitos da criança e do adolescente.
Cláudio Castro destacou a importância da nova subsecretaria para o futuro do Rio de Janeiro, ressaltando o compromisso do governo em garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. Segundo o governador, a criação da pasta não implicará em aumento de despesas, reforçando o compromisso do Executivo estadual com a eficiência na gestão dos recursos públicos.
A Subsecretaria da Criança e do Adolescente atuará em cinco eixos fundamentais: Primeira Infância, Acolhimento Institucional, Socioeducação, Promoção e Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente e Agenda Transversal da Criança e do Adolescente. Arthur Souza, titular da pasta, ressaltou a importância da articulação com todas as secretarias e da abertura de diálogo com a sociedade civil para aprimorar as ações em prol das crianças e dos adolescentes.
Além disso, a subsecretaria terá como atribuições o combate à insegurança alimentar e nutricional, bem como a atuação conjunta com áreas como saúde, educação, segurança pública, cultura e esporte. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, destacou o comprometimento das polícias na adaptação das ferramentas de inteligência para garantir a segurança das crianças e adolescentes do estado.
O Governo do Estado já beneficia mais de 40 mil jovens com incentivos ao estudo, esporte, ingresso na graduação e no mercado de trabalho. A criação da Subsecretaria da Criança e do Adolescente representa um avanço significativo na proteção e promoção dos direitos da infância e da adolescência no Rio de Janeiro.
