Governo Lula vai aperfeiçoar concessão de auxílio-doença pelo Atestmed

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando adotar medidas para melhorar as regras de concessão do benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, por meio do Atestmed. Esse sistema permite a dispensa da perícia presencial e possibilita que o atestado médico seja enviado pela internet.

O secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, revelou que o órgão está trabalhando em classificações por tipo de doença ou categoria de segurado, visando ajustar no futuro o prazo de concessão do auxílio utilizando o Atestmed.

Benefícios que geralmente têm uma duração mais longa passarão por avaliações mais frequentes. Atualmente, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias, mas com as mudanças previstas, esse limite poderá ser reduzido de acordo com a doença ou tipo de segurado.

“Nós vamos estabelecer diferentes prazos para determinados tipos de doença e trabalhadores”, afirmou Portal durante uma entrevista do Ministério do Planejamento e Orçamento sobre projeções de economia em despesas obrigatórias.

Portal destacou a importância de ajustar as concessões do auxílio-doença, ressaltando que o benefício foi concebido desde o início para ser de “curtíssima duração”. Ele também mencionou que segurados empregados costumam receber o auxílio por menos tempo em comparação com desempregados, autônomos e contribuintes individuais.

Apesar das medidas planejadas pelo governo, a economia potencial com essa ação ainda não está incluída nas estimativas do orçamento para 2025.

O Atestmed tem sido alvo de críticas, mas o secretário defendeu sua importância para economizar gastos e garantiu que não há indícios de que o sistema facilite fraudes. Ele afirmou que as melhorias estão sendo implementadas para aumentar a precisão na decisão dos peritos médicos e que o processo atual de concessão é mais rápido e barato.

Desde o início da revisão dos benefícios de auxílio-doença, em julho, 258 mil beneficiários foram avaliados, resultando no cancelamento de 133 mil auxílios e uma economia de R$ 1,3 bilhão. Os técnicos do governo ressaltaram que, apesar do aumento nas concessões, o atendimento mais ágil evita grandes pagamentos retroativos, que eram comuns devido à longa espera na fila de espera.