Projeto de lei sobre notificação de diagnósticos de câncer segue para a Câmara dos Deputados

Na última semana, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados o PL 1.083/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que estabelece a obrigatoriedade dos médicos em notificar as autoridades sanitárias sobre os diagnósticos de câncer. A proposta foi relatada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que ressaltou a importância do diagnóstico precoce na aumentar as chances de cura da doença e também enfatizou a necessidade de conhecer a incidência do câncer para implementar políticas públicas eficazes.

De acordo com o senador autor do projeto, a notificação obrigatória dos casos de câncer é fundamental para que as autoridades de saúde possam ter um panorama mais preciso da incidência da doença no país, o que facilitaria o planejamento e a implementação de medidas preventivas e de tratamento. Além disso, o senador Dr. Hiran destacou que a notificação também é importante para a realização de pesquisas e estudos epidemiológicos que possam contribuir para o avanço no combate ao câncer.

Segundo especialistas, o diagnóstico precoce do câncer é fundamental para aumentar as chances de cura, uma vez que permite o início imediato do tratamento e, consequentemente, melhora o prognóstico para os pacientes. Dessa forma, a notificação obrigatória dos casos de câncer pode ser uma ferramenta importante na luta contra a doença, pois possibilitaria um mapeamento mais eficiente da sua ocorrência e permitiria a adoção de estratégias mais assertivas no enfrentamento do problema.

A expectativa é de que o projeto de lei seja discutido na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, possa contribuir significativamente para o aprimoramento das políticas de saúde voltadas ao combate do câncer no Brasil, beneficiando milhares de pacientes e suas famílias em todo o país.