Deputados discutem substituição da MP 1221/24 em reunião urgente na Câmara dos Deputados com foco no Rio Grande do Sul
29/08/2024 – 08:34
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara durante sessão deliberativa
No dia de hoje, o Plenário da Câmara dos Deputados está com uma reunião agendada para esta quinta-feira, 29 de agosto de 2024, às 9 horas. O principal item da pauta é o PL 3117/24, uma proposta dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Macron (PT-RS), que substitui a Medida Provisória 1221/24. Essa proposta trata do uso de regras especiais de licitação para a compra de produtos e serviços destinados ao enfrentamento de situações de calamidade pública decretadas por estados ou pelo governo federal.
Na sessão anterior, o Plenário aprovou a tramitação em regime de urgência para o PL
3117/24. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) destacou a necessidade de agilizar o processo para que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul possam chegar efetivamente às pessoas necessitadas. Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a MP 1221/24, que faz parte das ações de apoio à reconstrução do estado após as enchentes, está com o prazo de vigência próximo do vencimento.
Da Redação – RL
