Deputada Carla Ayres propõe tipificação penal contra lesbocídio e lesbofobia em debate sobre direitos das mulheres lésbicas no Brasil.

29/08/2024 – 19:24

Na tarde de ontem, a Câmara dos Deputados sediou um debate fundamental sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil. Participantes do evento reivindicaram ações específicas por parte do Estado para a população LBT+. A deputada Carla Ayres (PT-SC), autora do pedido para a realização da audiência, enfatizou que os preconceitos e as violências enfrentados por lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans possuem características distintas que não podem ser ignoradas.

A parlamentar destacou a importância da tipificação como crime do lesbocídio, da lesbofobia e do lesbo-ódio. Carla Ayres sugeriu que as três deputadas lésbicas da Câmara elaborem um projeto nesse sentido.

Em sua fala, a vice-presidenta do Conselho Nacional LGBTI+, Janaina Oliveira, ressaltou a relevância de discutir não apenas direitos reprodutivos e sexuais, mas também a autonomia econômica das mulheres lésbicas, que frequentemente enfrentam subemprego.

Outra questão abordada foi a violência política contra as mulheres lésbicas. Tanto Janaina Oliveira quanto Carla Ramos clamaram por mais investimento em políticas voltadas para a população LBT+. Além disso, apontaram a necessidade de combater a violência política que essas mulheres sofrem.

Carla Ayres aproveitou o momento para informar sobre a chegada do Projeto de Lei Orçamentária de 2025 ao Congresso e sugeriu a mobilização dos movimentos sociais para propor emendas à proposta, destacando as prioridades das mulheres lésbicas.

Por fim, a diretora do documentário Ferro’s Bar, Rita Quadros, revelou a importância histórica do local como um ponto de resistência à ditadura militar em São Paulo, onde mulheres lésbicas se uniram em um levante contra as opressões que sofriam. Rita propôs que o Ferro’s Bar seja reconhecido como patrimônio histórico do Brasil, já que atualmente funciona como vestiário para funcionários de um restaurante próximo.

A audiência, que contou com a presença de diversas figuras representativas, suscitou reflexões importantes sobre a situação das mulheres lésbicas no país e a necessidade de ações concretas para garantir seus direitos e combater as diversas formas de violência que enfrentam diariamente.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub