CAE promove audiência pública sobre impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços no Senado
Na próxima terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará, às 14h, uma audiência pública interativa para discutir os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma, conhecida como Emenda Constitucional 132 e promulgada em dezembro de 2023, agora tem seu projeto de lei complementar em discussão no Senado (PLP 68/2024).
Diversos representantes de entidades ligadas ao comércio foram convidados para participar do debate, incluindo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Um grupo de trabalho da CAE foi designado para conduzir as audiências públicas e sugerir ajustes ao PLP 68/2024, que já passou pela aprovação na Câmara dos Deputados. O senador Izalci Lucas (PL-DF) é o coordenador deste grupo.
Como participarO evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou do Portal e-Cidadania. As perguntas serão respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
