Escândalo durante evento político gera polêmica sobre alterações no Hino Nacional
Recentemente, durante um evento político, o candidato à presidência Guilherme Boulos se envolveu em uma polêmica ao ter o Hino Nacional brasileiro tocado com uma letra diferente da oficial. A repercussão negativa foi imediata e políticos de direita apontaram a situação como uma violação à lei dos Símbolos Nacionais.
Boulos, por sua vez, optou por excluir o vídeo das suas redes sociais após a reação adversa. Sua campanha se defendeu, alegando que as mudanças na letra do hino foram responsabilidade da empresa contratada para produzir o evento.
Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, a determinação da multa a ser aplicada por alterações no Hino Nacional depende da análise do juiz responsável pelo caso. Não existe, no entanto, um padrão estabelecido para a aplicação das penalidades.
“A multa varia de acordo com a interpretação do magistrado. Se ele considerar as alterações mais ou menos graves, a multa será correspondente”, explicou a advogada.
A legislação que rege os símbolos nacionais é a Lei nº 5.700 de 1971, do Código Civil brasileiro. Raphael Blaselbauer, sócio da RBKO Advogados, ressalta que esta lei, datada da época da ditadura, tem como objetivo proteger o respeito à federação e à simbologia nacional.
Além disso, a lei específica como o hino deve ser executado, incluindo a proibição de homens usarem chapéus ou bonés durante a execução da canção, bem como a proibição de aplaudir após sua execução, seja instrumental ou com canto.
